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Leonardo Paiva de Souza
Publicações
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)
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Artigos (4)
Leonardo Paiva de Souza
Artigo ·
há 4 anos
O direito à educação e a pandemia.
A pandemia causada pelo COVID-19, além de ter provocado um caos na saúde pública brasileira, é motivo de grande discussão em diversos outros aspectos. Um deles é a educação, que durante o período de...
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Leonardo Paiva de Souza
Artigo ·
há 4 anos
Comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709), é uma lei que foi sancionada em agosto de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer e que, em tese, passaria a vigorar a partir de agosto de 2020....
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Leonardo Paiva de Souza
Artigo ·
há 4 anos
A liberdade de expressão deve ter limite?
É possível encontrar diversos tipos de normas no ordenamento jurídico brasileiro e uma das principais divisões que merece atenção é a diferenciação entre regras e princípios. Resumidamente, os...
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Leonardo Paiva de Souza
Artigo ·
há 4 anos
E se o trabalhador doméstico for contaminado pelo Covid-19 no ambiente de trabalho?
A situação em que o mundo vive em decorrência do Covid-19 é novidade para todos, onde alguns especialistas já consideram esta como a maior crise de nossa história recente. No âmbito do Direito do...
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