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Leonardo Paiva de Souza

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Advogado formado pela PUCPR - Campus Londrina, Pós-graduando em Direito Constitucional pelo Damásio Educacional e Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina.

Publicações

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Leonardo Paiva de Souza

Artigo · há 6 anos

O direito à educação e a pandemia.

A pandemia causada pelo COVID-19, além de ter provocado um caos na saúde pública brasileira, é motivo de grande discussão em diversos outros aspectos. Um deles é a educação, que durante o período de...

Leonardo Paiva de Souza

Artigo · há 6 anos

Comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709), é uma lei que foi sancionada em agosto de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer e que, em tese, passaria a vigorar a partir de agosto de 2020....

Leonardo Paiva de Souza

Artigo · há 6 anos

A liberdade de expressão deve ter limite?

É possível encontrar diversos tipos de normas no ordenamento jurídico brasileiro e uma das principais divisões que merece atenção é a diferenciação entre regras e princípios. Resumidamente, os...

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Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Outras, 72%

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Comentários

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Leonardo Paiva de Souza

Comentário · há 6 anos

E se o trabalhador doméstico for contaminado pelo Covid-19 no ambiente de trabalho?

Leonardo Paiva de Souza · há 6 anos

Muito obrigado pelo comentário, de fato cabe a nós, elucidarmos temas polêmicos, principalmente em tempos de corona vírus.

Leonardo Paiva de Souza

Comentário · há 6 anos

E se o trabalhador doméstico for contaminado pelo Covid-19 no ambiente de trabalho?

Leonardo Paiva de Souza · há 6 anos

Muito obrigado!

Recomendações

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Damiao Oliveira

Notícia · há 4 anos

Multas por infração à LGPD devem ser aplicadas a partir de outubro pela ANPD

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) depende da publicação de uma portaria com a metodologia de cálculo de multas para começar a aplicá-las. O Poder360 apurou que a norma deve ser...

Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 - RJET ): Análise D etalhada das Q uestões de Direito Civil e Direito Processual Civil Pablo Stolze Gagliano [1] Carlos E. Elias...

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Jose Romano da Silva

Comentário · há 6 anos

E se o trabalhador doméstico for contaminado pelo Covid-19 no ambiente de trabalho?

Leonardo Paiva de Souza · há 6 anos

Elucidativo. Informação é blindagem para os mais vulneráveis.

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